NOVA LEI

Nova lei amplia oportunidades para alimentos artesanais

A recém-editada Lei 13.680, que facilita a comercialização de produtos artesanais em todo o Brasil, criará maiores facilidades aos produtores rurais, na avaliação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc) José Zeferino Pedrozo

 

Publicado em 27/06/2018 - 13:25 - Fonte:  MB Comunicação Empresarial/Organizacional  - Redação amigosdecambara

 

A recém-editada Lei 13.680, que facilita a comercialização de produtos artesanais em todo o Brasil, criará maiores facilidades aos produtores rurais, na avaliação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc) José Zeferino Pedrozo. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho.

A nova norma resultou de articulação junto ao Congresso Nacional da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da qual Pedrozo é vice-presidente de finanças, e sancionada sem vetos pelo presidente da República, Michel Temer.

A norma recém-sancionada altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.

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A recém-editada Lei 13.680, que facilita a comercialização de produtos artesanais em todo o Brasil, criará maiores facilidades aos produtores rurais, na avaliação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc) José Zeferino Pedrozo. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho.

A nova norma resultou de articulação junto ao Congresso Nacional da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da qual Pedrozo é vice-presidente de finanças, e sancionada sem vetos pelo presidente da República, Michel Temer.

A norma recém-sancionada altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.